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Política ELEIÇÕES 2024

Promotor pede multa de até meio milhão por propaganda irregular do prefeito de Bananeiras

Segundo a denúncia, acolhida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Matheus Bezerra teria utilizado a cor amarela, que identifica sua campanha de reeleição, na ornamentação do cenário do evento público Caminhos do Frio, promovido pela Prefeitura de Bananeiras.

21/09/2024 18h48
Por: Mídia Paraíba
Promotor pede multa de até meio milhão por propaganda irregular do prefeito de Bananeiras

O promotor eleitoral da 14ª Zona, Dr. Stoessel Wanderley de Souza Neto, ingressou com uma representação contra o prefeito e candidato à reeleição, Matheus de Melo Bezerra, por prática de propaganda eleitoral irregular. A ação foi motivada por uma denúncia apresentada pela coligação “Por Amor a Bananeiras”, que apontou a prática de conduta vedada pelo atual gestor.

Segundo a denúncia, acolhida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Matheus Bezerra teria utilizado a cor amarela, que identifica sua campanha de reeleição, na ornamentação do cenário do evento público Caminhos do Frio, promovido pela Prefeitura de Bananeiras. Tal prática configura a mistura entre o público e o privado, caracterizando, de acordo com o MPE, uma tentativa de obter vantagens eleitorais indevidas por meio de um evento oficial.

Com base nas provas apresentadas pela coligação, o promotor Stoessel Wanderley solicitou a instauração do devido processo legal para apuração da conduta do representado. O MPE requer, ao final do processo, a condenação de Matheus Bezerra ao pagamento de uma multa, que pode variar entre 5 mil e 100 mil UFIRs, o que hoje representa um valor próximo a meio milhão de reais.

O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre a aplicação das sanções solicitadas pelo Ministério Público.

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